O tributarista Leonardo Manzan comenta que o uso de holdings patrimoniais cresceu de forma expressiva nos últimos anos, especialmente entre famílias empresárias e investidores que desejam organizar e proteger seus bens, tornando essencial entender a tributação das holdings patrimoniais, seus riscos e oportunidades na gestão de ativos. Embora as holdings sejam instrumentos legítimos de planejamento patrimonial e sucessório, há uma série de questões tributárias que precisam ser analisadas com cautela para evitar riscos fiscais e garantir o aproveitamento das oportunidades que esse modelo oferece.
Diante de recentes movimentos do Fisco e da evolução da jurisprudência, compreender a tributação aplicável às holdings tornou-se indispensável para qualquer estratégia de gestão de ativos no Brasil.
Tributação das holdings patrimoniais: riscos e oportunidades na gestão de ativos
De acordo com o Dr. Leonardo Manzan, as holdings patrimoniais consistem, em regra, na constituição de uma pessoa jurídica para concentrar bens e direitos pertencentes a pessoas físicas ou a grupos familiares. Imóveis, participações societárias, investimentos financeiros e outros ativos passam a ser detidos pela holding, o que pode facilitar a administração do patrimônio e trazer vantagens em casos de sucessão.
Sob o ponto de vista tributário, a criação de uma holding pode proporcionar economia fiscal, especialmente na transmissão de bens por doação ou herança, além de permitir o aproveitamento de regimes especiais de tributação, dependendo da atividade exercida pela empresa.
Riscos fiscais na constituição e manutenção das holdings
Segundo comenta Leonardo Manzan, um dos principais riscos está no enquadramento da holding como empresa “ativa” ou “passiva”. Caso a Receita Federal entenda que a holding desenvolve atividades econômicas regulares, ela poderá ser tributada como pessoa jurídica operacional, sujeita a regras específicas de apuração do lucro, contribuição social e PIS/Cofins.
Outro ponto sensível é a avaliação dos bens transferidos para a holding. Dependendo do valor atribuído, pode haver incidência de ganho de capital ou questionamentos sobre subavaliação para reduzir tributos. Ademais, operações entre a holding e seus sócios devem ser realizadas a preços de mercado, para evitar glosas fiscais e autuações por distribuição disfarçada de lucros.
Oportunidades no planejamento sucessório
Para Leonardo Manzan, apesar dos riscos, as holdings continuam sendo excelentes ferramentas para planejamento sucessório. Elas permitem antecipar a transferência de patrimônio aos herdeiros, reduzindo custos com ITCMD e evitando longos processos judiciais de inventário. Além disso, podem facilitar a gestão conjunta do patrimônio, proteger os bens contra dívidas pessoais dos sócios e reduzir conflitos familiares.
Contudo, para que o planejamento seja eficaz, é fundamental elaborar contratos sociais claros, prever regras de governança e definir previamente as condições de ingresso ou saída dos sócios. Isso ajuda a manter a estabilidade societária e evita disputas internas que possam comprometer os objetivos patrimoniais.
Boas práticas para a utilização de holdings
Nesse cenário, o tributarista Leonardo Manzan sugere que é recomendável que pessoas físicas interessadas em constituir holdings realizem um estudo detalhado do patrimônio a ser incluído na empresa, avaliem as implicações tributárias das transferências e mantenham registros contábeis precisos.
Em adição a isso, buscar orientação especializada é essencial para evitar erros que possam resultar em autuações fiscais ou perda dos benefícios pretendidos. O planejamento deve ser legítimo, sempre fundamentado em documentos e práticas que comprovem a real finalidade empresarial ou patrimonial da holding.
Perspectivas para as holdings no Brasil
Ainda, Leonardo Manzan observa que o governo vem intensificando a fiscalização sobre estruturas patrimoniais utilizadas para reduzir carga tributária. Há discussões no Congresso sobre mudanças na tributação das pessoas jurídicas, incluindo possíveis alterações no tratamento fiscal das holdings patrimoniais.
Entender a tributação das holdings patrimoniais, seus riscos e oportunidades na gestão de ativos, tornou-se, portanto, indispensável para quem busca proteger e organizar o patrimônio de forma segura e eficiente. Portanto, o segredo está em conciliar planejamento tributário responsável, segurança jurídica e clareza nos objetivos familiares e empresariais.
Autor: Ivan Kalashnikov
