O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) iniciou uma nova frente de trabalho voltada às práticas integrativas e complementares em saúde. A primeira reunião oficial da Comissão Regional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) foi realizada em cinco de novembro de dois mil e vinte e seis, conforme divulgado pelo próprio conselho.
Criado por meio da Portaria nº 562, publicada em dezenove de outubro, o grupo terá a responsabilidade de organizar informações, orientar profissionais e contribuir para o desenvolvimento dessas práticas no estado. A iniciativa está relacionada à política estadual que estabelece diretrizes para as PICS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio Grande do Norte.
Segundo o Coren-RN, a comissão deverá mapear profissionais de Enfermagem habilitados para atuar com práticas integrativas no território potiguar. O levantamento é um dos primeiros passos previstos para dar maior visibilidade à capacidade técnica existente na categoria e organizar informações sobre a atuação desses profissionais.
Comissão terá atuação voltada à orientação e à pesquisa
Além do mapeamento, o grupo deverá promover orientações para profissionais de Enfermagem e para a população. A proposta amplia o debate sobre o uso das práticas integrativas na assistência e busca aproximar o tema de quem trabalha diretamente nos serviços de saúde e de quem utiliza o SUS em diferentes municípios do Rio Grande do Norte.
A comissão também terá entre suas atribuições o estímulo à realização de pesquisas. Esse eixo pode contribuir para reunir conhecimento sobre a aplicação das práticas integrativas, os profissionais habilitados e as diferentes áreas da assistência em que elas podem ser desenvolvidas, sempre dentro das regras da política pública de saúde e das competências profissionais.
Outro compromisso previsto é acompanhar a aplicação das PICS em diferentes áreas da assistência à saúde. Com isso, a atuação do Coren-RN não ficará restrita à divulgação do tema: a comissão também deverá observar como essas práticas se relacionam com o trabalho da Enfermagem e com a organização do cuidado oferecido à população.
Iniciativa está vinculada à política estadual do SUS
A criação da comissão ocorre em um contexto de reconhecimento das práticas integrativas no âmbito estadual. A Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares no SUS foi prevista pela Lei Estadual nº 10.933, de dois mil e vinte e um, que estabelece a base legal para o desenvolvimento dessas ações no Rio Grande do Norte.
Essa relação com a legislação estadual dá à iniciativa do Coren-RN um caráter institucional. O trabalho da comissão passa a dialogar com uma política pública já prevista para o sistema de saúde potiguar, envolvendo a orientação da categoria, a produção de conhecimento e o acompanhamento da oferta de cuidados relacionados às práticas integrativas.
Para os usuários do SUS, o tema se conecta à busca por um cuidado mais humanizado e à possibilidade de conhecer melhor os serviços e profissionais habilitados para atuar nessa área. Para a Enfermagem, o mapeamento proposto pode ajudar a identificar quem possui formação ou habilitação para desenvolver essas práticas e a fortalecer a circulação de informações dentro da categoria.
Impacto esperado para os municípios potiguares
A comissão tem abrangência estadual e, por isso, o trabalho poderá alcançar profissionais e serviços de saúde de Natal, Mossoró e dos demais municípios do Rio Grande do Norte. O levantamento de profissionais, as ações de orientação e o incentivo à pesquisa formam uma agenda que pode organizar a discussão sobre as PICS em diferentes realidades da rede pública.
Na atenção básica e em outras áreas da assistência, a presença de informações qualificadas é importante para que profissionais e usuários compreendam como as práticas integrativas se inserem no cuidado em saúde. A atuação prevista para a comissão envolve justamente a disseminação de orientações e o acompanhamento do tema, sem substituir as atribuições dos serviços, dos gestores ou dos demais órgãos responsáveis pela saúde pública.
Com a primeira reunião oficial, o Coren-RN iniciou a execução das atribuições definidas para a Comissão Regional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A agenda reúne mapeamento profissional, orientação, pesquisa e acompanhamento da aplicação das PICS, conectando a atuação da Enfermagem à política estadual do SUS no Rio Grande do Norte.
