Sistema de ações escriturais elimina a emissão de certificados físicos e passa o controle de titularidade para contas eletrônicas individualizadas, trazendo mais segurança a companhias com poucos acionistas
Empresas organizadas sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, nas quais o capital social costuma estar concentrado entre um número reduzido de acionistas, têm recorrido cada vez mais ao sistema de ações escriturais para formalizar e movimentar a titularidade de suas participações societárias. Diferentemente do modelo tradicional, baseado em certificados físicos e em livros de registro mantidos internamente pela própria companhia, o sistema escritural mantém as ações em contas de depósito eletrônicas, individualizadas em nome de cada titular, com todo o controle de movimentações de compra, venda e transferência realizado por meio de sistemas informatizados operados por um prestador de serviço especializado, tema que a ID CTVM acompanha de perto em sua atuação como escrituradora desse tipo de ativo.
Segurança jurídica reduz disputas sobre titularidade
Em uma empresa de capital fechado, a compra de participação societária normalmente exige que o interessado convença um dos acionistas atuais a vender suas ações, processo que envolve a celebração de contrato específico, o registro da transferência e, quando aplicável, a apuração e o recolhimento do imposto de renda sobre eventual ganho de capital na operação. A escrituração eletrônica desse processo, mantida por um prestador de serviço independente da própria companhia, reduz significativamente o risco de disputas futuras sobre a real titularidade de uma participação societária, já que o registro passa a ser mantido por um agente externo, especializado e submetido a padrões regulatórios específicos para esse tipo de atividade.
Segundo Rodrigo Balassiano, diretor da ID CTVM, a escrituração externa traz um nível de segurança jurídica que dificilmente uma empresa de capital fechado conseguiria replicar internamente.
“Manter o controle de acionistas apenas em um livro físico interno expõe a companhia a riscos desnecessários, desde extravio de documentos até disputas sobre a validade de uma transferência específica. A escrituração eletrônica profissionaliza esse processo”, explica o executivo.
Sucessão familiar se beneficia de registro confiável
Empresas familiares de capital fechado, um perfil comum entre companhias brasileiras de médio porte, costumam enfrentar desafios específicos relacionados à sucessão de participações societárias entre gerações, processo que se torna consideravelmente mais seguro quando sustentado por um registro de titularidade confiável e mantido por terceiro independente. A escrituração eletrônica facilita, inclusive, processos de reorganização societária mais complexos, como a divisão de participações entre herdeiros ou a formalização de acordos de acionistas que estabeleçam regras específicas de governança para a próxima geração de controladores da companhia.
A ID CTVM é habilitada pela CVM para exercer a atividade de escrituração de ações, atuando como agente independente responsável por manter o registro de titularidade de companhias de capital fechado que optam por profissionalizar o controle de sua base acionária. A companhia opera infraestrutura tecnológica proprietária, o que permite oferecer esse serviço com segurança e agilidade também a empresas de menor porte, historicamente menos atendidas por esse tipo de estrutura.
Governança corporativa se fortalece com registro externo
Para Balassiano, a adoção de escrituração eletrônica costuma ser um passo relevante no processo de amadurecimento de governança corporativa de uma empresa de capital fechado.
“Empresas que se preparam para captar investimento externo, seja via dívida ou eventualmente via abertura de capital, já chegam com uma vantagem quando têm sua base acionária organizada de forma profissional desde antes”, pontua o diretor da ID CTVM.
Conta de valores mobiliários facilita futuras operações societárias
Ao manter a titularidade de suas ações organizada em contas de valores mobiliários individualizadas, uma empresa de capital fechado ganha agilidade para conduzir futuras operações societárias, como aumentos de capital com entrada de novos investidores, processos de fusão ou aquisição, ou mesmo uma eventual abertura de capital, já que a base acionária já está estruturada em um formato compatível com os padrões exigidos pelo mercado de capitais. Investidores institucionais que avaliam aportar recursos em uma empresa de capital fechado costumam considerar a organização prévia da base acionária como um indicador relevante de maturidade da governança corporativa da companhia.
Demanda deve seguir crescendo entre empresas de médio porte
A expectativa entre especialistas é que a demanda por escrituração eletrônica de ações continue crescendo entre empresas de capital fechado de médio porte nos próximos anos, à medida que mais companhias familiares buscam profissionalizar sua governança societária. Para escrituradores especializados, a capacidade de atender esse público com custos compatíveis ao seu porte deve seguir como um diferencial relevante na expansão desse tipo de serviço.
