No Rio Grande do Norte, dois projetos de lei foram protocolados com o objetivo de proibir a contratação de artistas que fazem apologia ao crime em apresentações. O projeto foi registrado pelo deputado Coronel Azevedo na Assembleia Legislativa no dia 5 de fevereiro e pelo vereador Subtenente Eliabe na Câmara Municipal de Natal em 18 de fevereiro. O texto estabelece que o poder público não poderá contratar, apoiar ou patrocinar shows que incentivem práticas criminosas, principalmente em relação ao tráfico de drogas e outras ações ilícitas.
Esses projetos de lei fazem parte de uma tendência nacional de estabelecer regras mais rigorosas sobre a apologia ao crime nas apresentações artísticas. A proposta surge em meio ao debate sobre a influência de determinados conteúdos de músicas, especialmente dentro do funk e do rap, que glorificam comportamentos criminosos. O caso mais recente que alimenta essa discussão é o do rapper Oruam, que se tornou conhecido por suas músicas associadas a práticas criminosas, incluindo referências ao tráfico de drogas e organizações criminosas.
O projeto de lei da Assembleia Legislativa do RN visa, entre outras medidas, inserir uma cláusula nos contratos com artistas que proíbam a apologia ao crime e ao uso de drogas. Caso a cláusula seja descumprida, a proposta prevê multas e até mesmo a rescisão imediata do contrato. O objetivo é garantir que eventos patrocinados pelo poder público sejam responsáveis e que respeitem os valores da sociedade, em especial a proteção de crianças e adolescentes.
Além do projeto de Coronel Azevedo, um outro foi apresentado na Assembleia Legislativa, por Adjuto Dias, que também prevê a proibição da execução de músicas e videoclipes com conteúdo de apologia ao crime nas escolas estaduais. Essa proposta visa a proteção dos jovens dentro do ambiente escolar, impedindo que conteúdos prejudiciais à formação moral e social dos alunos sejam expostos. Essas iniciativas ganham força em uma época onde as redes sociais e plataformas de streaming têm amplificado a presença de artistas que fazem apologia a comportamentos criminosos.
Em Natal, o vereador Subtenente Eliabe seguiu os mesmos moldes da proposta apresentada na Assembleia Legislativa e registrou o projeto na Câmara Municipal de Natal. O objetivo é que o município não promova ou patrocine eventos que incentivem a criminalidade. O projeto, agora, precisa ser discutido nas comissões da Câmara antes de ser levado ao plenário para votação.
Esses projetos têm gerado polêmica entre os defensores da liberdade artística e os críticos que alegam que alguns conteúdos, principalmente no rap e no funk, incitam a violência e o crime. A discussão se intensificou após o rapper Oruam, filho de Marcinho VP, um dos traficantes mais conhecidos do Brasil, ser apontado como responsável por popularizar músicas que promovem a violência e o crime. Durante sua apresentação no Lollapalooza, Oruam usou uma camiseta pedindo a liberdade de seu pai, o que gerou mais indignação entre os críticos do movimento.
Por outro lado, os defensores desses projetos argumentam que a música tem grande poder de influência sobre as gerações mais jovens e que é responsabilidade do poder público proteger os cidadãos e promover a cultura de paz. Além disso, enfatizam a importância de criar um ambiente seguro e positivo para as crianças e adolescentes, impedindo que se envolvam com ideais destrutivos e ilícitos que possam comprometer seu futuro.
Esses projetos de lei também refletem um movimento mais amplo em várias partes do Brasil, onde artistas que fazem apologia ao crime são vistos com crescente desconforto. A proposta de vetar a execução de músicas com letras que glorificam o crime está sendo debatida em diversas cidades, e muitos acreditam que, embora a arte tenha um papel importante na sociedade, ela não deve ser usada como meio para incitar comportamentos prejudiciais. A análise dessas propostas ainda está em andamento, e o debate sobre a liberdade de expressão versus a proteção dos valores sociais deve continuar por algum tempo.
