Assim como todo cidadão, os réus possuem direitos que devem ser respeitados e considerados no julgamento. Diante disso, o advogado Francisco de Assis e Silva JBS entende que é importante que as pessoas conheçam esses direitos, a fim de se atualizarem sobre a legislação. Você gosta de assuntos jurídicos? Continue lendo e confira os direitos dos réus.
O que são direitos dos réus?
Segundo o renomado Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, os direitos dos réus são direitos previstos pela constituição que garante que todo indivíduo que está sendo condenado, passe por um processo justo e humanizado de acusação e de condenação. Desse modo, os principais direitos têm como base os direitos humanos.
O que é o perdão judicial?
Ainda, o perdão judicial é um poder que o juiz contém de isentar um acusado de alguma infração cometida. Esse poder pode ser praticado quando há a presença de justificativas que provem a inocência ou que permitam que a liberdade seja concedida ao réu, mesmo que ele seja identificado como autor da infração.
Quais são os direitos dos réus?
Dessa maneira, como aponta o célebre Francisco de Assis e Silva JBS, os réus possuem alguns direitos como o direito ao processo legal, que garante que o mesmo passe por um processo justo com defesa e análise de provas acusatórias, e o direito da confissão que melhora a defesa do mesmo e diminui sua pena.
Além do mais, os direitos dos réus também abrangem o perdão judicial, que pode ser acionado e aplicado somente em casos de homicídios e de lesões corporais culposas, e só o é quando a pena privativa de liberdade não surte efeito, como quando um pai, porventura, esquece seu filho dentro do carro e o mesmo vem a óbito.
Quais são os deveres dos réus?
Por fim, como comenta o ilustre Francisco de Assis e Silva JBS, embora os réus possuam direitos a serem respeitados, como qualquer outro cidadão, eles também contém deveres e responsabilidades que devem ser cumpridas, como se comportar corretamente durante seu processo de julgamento e durante o comprimento de sua pena.
Portanto, por respeito e por tentar diminuir sua pena, o réu deve estar atento a seu comportamento e modo de falar diante do juiz no período em que perdurar seu julgamento. Dessa maneira, segundo aponta Francisco de Assis e Silva JBS, é imprescindível que o réu sempre fale com segurança e ética, não respondendo às provocações realizadas pelo MP.
Conhece ou é alguém que passará por um julgamento? Fique atento aos seus direitos e deveres.
