O Assento Rosa é criado no RN para combater assédio contra mulheres em ônibus intermunicipais e representa um marco na luta por segurança no transporte público. A nova lei sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte busca oferecer proteção e dignidade para mulheres que viajam sozinhas. Ao garantir que essas passageiras tenham prioridade para se sentarem ao lado de outras mulheres, o estado assume uma postura ativa no combate à violência de gênero em ambientes frequentemente marcados por relatos de abusos. O Assento Rosa é criado no RN para combater assédio contra mulheres com base em demandas reais da sociedade.
A nova política pública não se limita apenas à distribuição de poltronas. O Assento Rosa é criado no RN para combater assédio contra mulheres com medidas adicionais de conscientização e fiscalização. As empresas de transporte intermunicipal ficam obrigadas a informar todos os passageiros sobre os direitos das mulheres e as punições para crimes de natureza sexual. Além disso, devem exibir orientações visíveis sobre como denunciar casos de assédio e permitir a interrupção da viagem em situações de violência. Essa abordagem preventiva pretende educar a população e criar um ambiente mais respeitoso e seguro.
A criação do Assento Rosa é criada no RN para combater assédio contra mulheres e foi motivada pelo crescimento dos relatos de importunação sexual em ônibus, especialmente em viagens de longa duração e durante a noite. A vulnerabilidade das mulheres nesses contextos exige uma resposta eficaz do poder público. Com a lei em vigor, empresas precisarão se adaptar em até 90 dias, garantindo que as mudanças sejam implementadas de forma organizada. A legislação estabelece claramente o papel de cada agente envolvido, desde motoristas até passageiros, na promoção de um ambiente seguro para todas.
O Assento Rosa é criado no RN para combater assédio contra mulheres em ônibus intermunicipais também com base em dados preocupantes. Em 2024, foram registradas mais de mil denúncias de violência contra a mulher apenas no estado, segundo o Ligue 180. Embora os atendimentos tenham aumentado, a redução das denúncias levanta o alerta para uma possível subnotificação. Isso demonstra que muitas vítimas ainda sentem medo de se manifestar. A lei surge como um instrumento de empoderamento, encorajando as mulheres a exigirem respeito e apoio durante as viagens.
A iniciativa do Assento Rosa é criada no RN para combater assédio contra mulheres e se destaca por não exigir grandes investimentos, mas sim uma mudança cultural e operacional no setor de transportes. A redistribuição de assentos, a comunicação das normas e o treinamento das equipes são passos viáveis e necessários para tornar o ambiente dos ônibus mais acolhedor. A expectativa é que a ação inspire outros estados a adotarem medidas semelhantes, construindo uma rede nacional de proteção no transporte coletivo. Pequenas ações, como sentar ao lado de alguém em quem se confia, podem fazer grande diferença para quem enfrenta o medo diariamente.
Com o Assento Rosa é criado no RN para combater assédio contra mulheres, o estado envia um recado claro de que não tolera nenhum tipo de violência contra a mulher. A iniciativa reflete o avanço das pautas de gênero e o fortalecimento da cidadania feminina no espaço público. Essa medida também contribui para que mulheres voltem a confiar no transporte coletivo como um meio seguro de locomoção. A valorização da integridade das passageiras deve ser uma constante em todas as políticas públicas, especialmente em contextos onde o risco de violência é recorrente.
A população também precisa fazer sua parte na aplicação do Assento Rosa é criado no RN para combater assédio contra mulheres. A colaboração de todos os passageiros é essencial para garantir o cumprimento da lei. É necessário promover uma cultura de respeito, solidariedade e empatia. Ao observar comportamentos inadequados ou situações de risco, qualquer cidadão pode se posicionar, relatar o ocorrido e proteger quem estiver em situação de vulnerabilidade. A segurança das mulheres deve ser uma responsabilidade compartilhada por todos.
O Assento Rosa é criado no RN para combater assédio contra mulheres e marca uma nova etapa na relação entre transporte público e direitos humanos. Ao priorizar a segurança e o conforto das mulheres, a lei fortalece a ideia de que o espaço público deve ser democrático e acessível a todos. O governo do estado assume seu papel no enfrentamento ao assédio e contribui para a construção de uma sociedade mais justa, onde todas as pessoas possam se deslocar com liberdade, sem medo e com respeito garantido em todas as etapas da viagem.
Autor: Ivan Kalashnikov
