Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disseram ao presidente Jair Bolsonaro que projetos que podem reduzir tributos sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações devem ser aprovados no Congresso Nacional.
A avaliação é que esses projetos podem levar à queda no preço do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha ainda no mês de junho.
Lira e Pacheco disseram a Bolsonaro que o clima no Congresso é favorável às propostas e que os governadores terão de ceder e propor algumas alternativas para reduzir em parte a perda de receita com a queda na alíquota do ICMS sobre combustíveis.
O governo federal fez a seguinte proposta nesta segunda-feira (6):
o Legislativo aprova o projeto que limita em 17% e 18% a alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações (o que pode gerar perda aos estados superior a R$ 80 bilhões e a União não compensa a perda);
depois, o Congresso aprova uma proposta de emenda à Constituição que autoriza o governo a bancar a redução a zero do ICMS sobre diesel e gás de cozinha (o que deve custar à União R$ 25 bilhões até o final deste ano; neste caso, o governo cobre a perda de receita dos estados e municípios).
Entre os governadores, a avaliação é que as duas propostas serão aprovadas e que eles terão de negociar para reduzir as perdas com o limite da alíquota de ICMS a 17% ou 18% para produtos que passariam a ser considerados essenciais, como combustíveis.
Na Câmara, o projeto foi aprovado com a previsão de que a União cobriria parte desta perda com abatimento no pagamento das dívidas estaduais.
Só que Bolsonaro disse não concordar com essa compensação e prometeu vetá-la, se for aprovada no Congresso Nacional.
Nesta segunda-feira, o presidente disse que aceita bancar as perdas dos estados apenas no caso do diesel e gás de cozinha, que teriam suas alíquotas de ICMS zeradas até o final do ano.
